O que a aprovação de Zanin dirá sobre o Senado

Em editorial publicado nesta quarta-feira (21), o Estadão afirmou que o Senado tem o dever de rejeitar a indicação de Cristiano Zanin ao STF.

“As notícias são de que, com um intenso trabalho de articulação com os senadores, o indicado do presidente Lula teria conseguido amenizar as resistências a seu nome. Seja como for, nada disso modifica o caráter inconstitucional e antirrepublicano da indicação de uma pessoa para a Corte constitucional cujo único qualificativo é ter sido o advogado pessoal do presidente da República. Trata-se de deboche com o Supremo e com a Constituição, a merecer categórica reprovação por parte dos senadores”, disse o jornal.

“Como dissemos neste espaço por ocasião das indicações de Jair Bolsonaro ao STF, é inconstitucional ‘colocar amigos na Corte’ para que, ‘uma vez lá dentro, eles continuem atuando como amigos e defensores de seus interesses’. Na ocasião, advertimos que, ‘mais do que magistrados, Jair Bolsonaro almeja aliados – se possível, vassalos – do governo dentro do STF’. Na campanha eleitoral do ano passado, Lula criticou essa perversão do poder, mas agora, no cargo, fez rigorosamente a mesma coisa”, acrescentou.

Em outro trecho, o Estadão afirmou o papel do Senado na escolha dos ministros do STF é garantir que a definição não seja um “mero arbítrio pessoal” do presidente.

“Na sabatina do nome indicado para o STF, os senadores não estarão exclusivamente no papel de avaliadores. Eles também serão avaliados pelo País sobre seu compromisso com a Constituição. O posicionamento de cada senador sobre a indicação de Cristiano Zanin não é mera opção político-partidária, a revelar se faz parte do governo ou da oposição. Relaciona-se com a defesa da Constituição e do regime democrático, uma vez que o tema diz respeito à autoridade do Supremo. Apenas um STF composto por ministros de reputação ilibada e notável saber jurídico tem efetiva capacidade de defender as liberdades fundamentais e as instituições democráticas”, disse o jornal.

“Não são necessárias grandes conjecturas. O tema é simples. Com Zanin no STF, a necessária imparcialidade da Justiça ficará mais evidente ou será ainda mais frágil?”, concluiu.

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