Comissão adia análise do arcabouço fiscal
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deixou para amanhã (21) a análise do projeto de lei do arcabouço fiscal. O relator da matéria, Omar Aziz...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deixou para amanhã (21) a análise do projeto de lei do arcabouço fiscal. O relator da matéria, Omar Aziz (PSD-AM), apresentou relatório hoje (20). Após leitura do texto, o presidente da comissão, Vanderlan Cardoso (PSD-GO), concedeu vistas.
O relatório de Aziz trouxe alterações. Ele retirou do limite de gastos o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) e áreas de ciência, tecnologia e inovação.
As alterações não agradaram a Câmara.
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