STF julgará conduções coercitivas em 30 de maio
O STF marcou para o fim do mês que vem, no dia 30, o julgamento sobre a validade das conduções coercitivas para interrogar investigados, informa a TV Globo...
O STF marcou para o fim do mês que vem, no dia 30, o julgamento sobre a validade das conduções coercitivas para interrogar investigados, informa a TV Globo.
Esse tipo de condução foi usado pela Lava Jato em várias ocasiões –uma delas, para ouvir Lula em 2016. Mas foi suspensa em dezembro do ano passado, por decisão de Gilmar Mendes.
Para Gilmar, o instrumento é incompatível com a Constituição, mas as conduções anteriores não ficam invalidadas. O ministro optou por suspendê-la e levar o caso ao plenário do STF.
Em 30 de maio, o Supremo vai julgar ações do PT e da OAB que alegam que a condução coercitiva, embora prevista em lei, fere o direito constitucional de a pessoa não se autoincriminar.
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