Judicialização da política cresce no terceiro governo Lula
A judicialização de temas relacionados ao Executivo e ao Legislativo cresceu no terceiro mandato de Lula...
A judicialização de temas relacionados ao Executivo e ao Legislativo cresceu no terceiro mandato de Lula.
Segundo O Globo, foram apresentadas 69 ações nos cinco primeiros meses de governo, o que dá, em média, uma ação a cada dois dias contra atos do Planalto e do Congresso.
No mesmo período de 2019, após Jair Bolsonaro tomar posse, foram 53 ações. Em 2015, no início do segundo mandato de Dilma Rousseff, eram 59.
O levantamento do jornal considera seis classes processuais utilizadas com mais frequência, como Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI), Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) e mandados de segurança.
Quem mais usou a estratégia de recorrer ao Poder Judiciário contra o governo foi o partido Novo. A legenda de oposição apresentou nove ações no período analisado. O PV e o Psol aparecem na sequência, com seis e quatro representações, respectivamente.
Em 2019, a Rede Sustentabilidade foi o partido que mais recorreu ao STF contra Bolsonaro. Na época, a sigla apresentou dez ações contra o governo.
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