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Ação contra Bolsonaro por injúria a Maria do Rosário volta à primeira instância

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1 minuto de leitura 12.06.2023 16:11 comentários
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Ação contra Bolsonaro por injúria a Maria do Rosário volta à primeira instância

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o processo onde a deputada Maria do Rosário (PT-RS) acusa Jair Bolsonaro de injúria deve retornar para a primeira instância...

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Ação contra Bolsonaro por injúria a Maria do Rosário volta à primeira instância
Foto: O Antagonista.

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o processo onde a deputada Maria do Rosário (PT-RS) acusa Jair Bolsonaro de injúria deve retornar para a primeira instância. A decisão foi tomada pelo fato de o ex-presidente ter perdido seu foro especial.

O caso envolve uma afirmação feita por Bolsonaro em 2014, quando disse que não estupraria a então deputada por ela ser “muito feia”. Ainda há outra ação sobre o mesmo tema onde o ex-presidente é réu e, neste caso, o processo ainda está na Suprema Corte,

Agora o caso volta para o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). O pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) é para que este caso também desça para a primeira instância.

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