IPVA de iates e jatinhos na reforma tributária
O deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator da reforma tributária, indicou que deve propor cobrança de IPVA sobre...
O deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator da reforma tributária, indicou que deve propor cobrança de IPVA sobre alguns veículos aquáticos e aéreos de luxo.
“Há a particularidade da disposição de se tratar do IPVA, com foco em aeronave e embarcação de luxo. Senado que trouxe esse tema, na PEC 110. São pontos que devem estar nas diretrizes do grupo de trabalho, seguindo juntos”, afirmou na semana passada.
Deputados do grupo de trabalho que trata da reforma acreditam que a cobrança do tributo estadual pode trazer mais apoio ao texto por parte de governadores e prefeitos. No sistema atual, jatinhos e lanchas não pagam o imposto.
A reforma tributária é uma das prioridades no governo federal. Duas propostas tramitando no Congresso. Na prática, elas propõe a simplificação de diversos tributos que incidem sobre o consumo.
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