STF retoma no final do mês julgamento sobre porte de drogas para consumo próprio
O STF marcou para o dia 21 de junho, uma quarta-feira, a retomada do julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal...
O STF marcou para o dia 21 de junho, uma quarta-feira, a retomada do julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal.
O placar está 3 a 0 pela descriminalização.
Votaram os ministros Gilmar Mendes, que é o relator, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso.
Em seus votos, Fachin e Barroso julgaram que a descriminalização deve se restringir apenas ao porte de maconha.
A matéria está em análise desde 2015.
O adiamento mais recente aconteceu em maio, com o julgamento da ação que condenou o ex-presidente Fernando Collor(PTB) por corrupção.
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