Um caminho para a queda da investigação contra Bolsonaro

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes usou o inquérito das milícias digitais para investigar suspeitas de um esquema para fraudar cartões de vacinação, entre eles o do ex-presidente Jair Bolsonaro. Para o presidente do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim), Renato Vieira, a falta de conexão entre os casos pode acabar derrubando a investigação.

“Me parece que a matéria em exame ali não seja de milícias digitais, então eu vejo como um aparente problema a manutenção desse caso perante o Supremo”, disse Vieira em entrevista à Folha de S.Paulo.

Segundo o presidente da IBCCrim, “quando se utiliza um procedimento, seja das fake news ou das milícias digitais, como um possível guarda-chuva, em que cabem toda e qualquer investigação, um exemplo ruim é que as autoridades de mais baixa hierarquia entendam isso como certo”. Para ele, “são exemplos de investigações que não se sabe como e quando serão concluídas. Uma investigação que se torna tentacular começa a abranger um número tal de pessoas que ela acaba não tendo mais um foco específico e, portanto, a confiança no próprio sistema acaba sendo diminuída”.

Vieira não desaprova totalmente a conduta de Moraes, mas diz que espera “que nós concluamos essas investigações para que o Supremo volte a trabalhar com o controle de guarda da Constituição Federal”. “A gente tem uma oportunidade a ser aproveitada que é discutir um redimensionamento das atribuições do STF. O Supremo Tribunal Federal não deve ser uma corte originária de ações penais, isso atravanca as discussões constitucionais que o Supremo deve ter”, completa.

De qualquer forma, quem decide, no final, é o próprio STF.

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