Não são bons os sinais para Marina Silva e a pauta ambiental

Os próximos dias serão cruciais para mostrar o peso que o governo Lula atribui, de fato, às pautas ambientais.

Há duas batalhas em curso.

A primeira diz respeito à possibilidade de a Petrobras explorar petróleo e gás no mar da região Norte.

O Ibama, subordinado ao Ministério do Meio Ambiente de Marina Silva (Rede), julgou insuficientes os estudos e planos de proteção ambiental apresentados pela empresa e negou autorização para a empreitada.

Nesta terça-feira, 23, o ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), convocou uma reunião para debater o assunto com a própria Marina, o ministro das Minas e Energia Alexandre Silveira e os presidentes da Petrobras e do Ibama.

A segunda batalha ocorre no Congresso. Está prestes a ser votada a Medida Provisória que organizou a estrutura administrativa do governo Lula.

O relatório apresentado pelo parlamentar Isnaldo Bulhões (MDB) retira importantes atribuições da pasta do Meio Ambiente, segundo noticiou o Valor Econômico, tais como a gestão do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e da política nacional de águas.

Os sinais vindos do Planalto não são animadores para Marina Silva.

Ainda no Japão, onde foi participar do G7 como convidado, Lula avisou à imprensa que só discutiria a questão do petróleo da Amazônia quando voltasse ao Brasil. Mas logo emendou, sem amparo em qualquer argumento técnico, que a distância de cerca de 500 quilômetros que separa a bacia petrolífera, em alto mar, da foz do rio Amazonas, no continente, lhe parecia segura. Para bom entendedor, já basta.

O governo também não parece empenhado em preservar a estrutura do ministério do Meio Ambiente. O movimento para que a votação do relatório de Isnaldo Bulhões fosse adiada desta terça para a próxima quinta-feira partiu da oposição, interessada em estudar com mais cuidado o documento. Não houve grande agitação no PT.

Lula falou muito sobre preservação da natureza durante a campanha eleitoral de 2022. O assunto, no entanto, não é prioritário nas viagens que ele tem feito ao exterior, ganhando muito menos espaço nos discursos do que o seu desejo de ser o anjo pacificador da guerra na Ucrânia.

Mais importante que falar, no entanto, é agir. E é disso que se trata nos casos da Petrobras e das atribuições do Ministério do Meio Ambiente.

Um projeto de extração de combustíveis fósseis, que poluem e aumentam o aquecimento global, jamais escapará de críticas dos ambientalistas. Não é justo, no entanto, cobrar de Lula um veto absoluto à exploração de petróleo na Amazônia. Ele não é Marina Silva – jamais pôs a causa ecológica no centro da sua trajetória política. Ainda assim, as decisões de seu governo mostrarão se existe ânimo para levar a sério os alertas do Ibama ou se a extração de óleo deve acontecer a todo custo e a toda velocidade.

Quanto ao ministério do Meio Ambiente, é preciso observar se haverá um esforço real do governo para barrar ou atenuar as mudanças costuradas na Câmara dos Deputados, preservando assim os acordos firmados com Marina e seus apoiadores antes da posse.

Para privilegiar a pauta ambientalista, Lula terá de comprar brigas: com a bancada ruralista, com parlamentares do Norte, com o Centrão interessado em preencher espaços em autarquias como a Agência Nacional de Águas (ANA).

Se não quiser arcar com esses custos, pode ver Marina Silva deixar o governo (como fez em 2008, no segundo governo de Lula) e perder credibilidade no Brasil e no exterior.

Muita gente no Planalto deve estar trabalhando, neste momento, para resolver essa equação.

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