O xeque-mate na Lava Jato
O STF usou o debate sobre o habeas corpus de Paulo Maluf para emplacar a tese de que são possíveis embargos infringentes nas turmas, com no mínimo dois votos divergentes. Emparedado com a possibilidade de ser impedido nos julgamentos da Lava Jato...
O STF usou o debate sobre o habeas corpus de Paulo Maluf para emplacar a tese de que são possíveis embargos infringentes nas turmas, com no mínimo dois votos divergentes.
Emparedado com a possibilidade de ser impedido nos julgamentos da Lava Jato, por causa do HC de Dias Toffoli que cassou sua decisão quanto a Maluf, Edson Fachin abraçou a tese.
É uma saída honrosa para Fachin, mas a admissibilidade dos embargos vai protelar as condenações de criminosos de colarinho branco, que ganharam mais uma instância recursal no STF.
A Lava Jato perde.
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