PSOL aciona STF para barrar PEC da Anistia
O PSOL entrou com uma ação no STF nesta terça-feira (16) para barrar a tramitação da PEC que anistia partidos de multa por casos de descumprimento de cotas de gênero e raça, dentre outras irregularidades, desde 2015...
O PSOL entrou com uma ação no STF nesta terça-feira (16) para barrar a tramitação da PEC que anistia partidos de multa por casos de descumprimento de cotas de gênero e raça, dentre outras irregularidades, desde 2015.
Segundo a deputada Sâmia Bomfim, que assina o pedido, o projeto “institui uma anistia genérica” e “ultraja cabalmente”.
Como noticiamos ontem, segunda-feira (15), o texto prevê até a liberação para compra de piscina por partidos políticos.
Além do PSOL, apenas o partido Novo se posicionou oficialmente contra a PEC. A CCJ da Câmara deve votar a PEC ainda nesta terça.
Esta é a quarta anistia partidária aprovada pelo Congresso nos últimos 30 anos.
