Equador inicia audiência de impeachment contra Guillermo Lasso

A Assembleia Nacional do Equador iniciou hoje uma audiência de impeachment contra o presidente Guillermo Lasso (foto). A iniciativa tem um risco para os deputados: para evitar uma votação final de impeachment, Lasso pode optar por dissolver a Legislatura. São necessários 92 votos da Assembleia de 137 membros para remover Lasso.

O presidente é acusado pela oposição de desconsiderar advertências de peculato relacionadas a um contrato da empresa estatal de transporte de petróleo Flopec. O chefe de Estado, que nega ter cometido irregularidades, afirma que seu governo fez alterações em um contrato – assinado anos antes de ele assumir o cargo — para beneficiar o Estado, a conselho da Controladoria-Geral do Equador.

A votação final está prevista para ocorrer no sábado (20). Para evitar o impeachment, Lasso poderia recorrer à chamada “morte de mão dupla”, que permite que os presidentes equatorianos convoquem eleições antecipadas tanto para seu cargo quanto para a Assembleia Nacional sob certas circunstâncias, como quando o Legislativo bloqueia o funcionamento de governo.

Caso Lasso seja afastado do governo, Alfredo Borrero, seu vice, assumirá a Presidência da República. Se optar por dissolver a Assembleia, Lasso governará com leis emitidas por decreto até que novas eleições sejam convocadas, de acordo com a Constituição do Equador.

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