Governo envia ao Congresso PL com nova política de reajuste do salário mínimo
O governo Lula enviou ao Congresso o projeto de lei com a nova política de reajuste do salário mínimo, atualmente em R$ 1.320...
O governo Lula enviou ao Congresso o projeto de lei com a nova política de reajuste do salário mínimo, atualmente em R$ 1.320. Segundo o Ministério do Trabalho, o texto prevê um cálculo que leva em consideração o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e o resultado do Produto Interno Bruto (PIB).
A fórmula é proposta é a seguinte: INPC de 12 meses, encerrado em novembro do ano anterior ao reajuste + PIB consolidado do segundo ano anterior ao reajuste. Vale destacar, no entanto, que a íntegra do texto ainda não foi disponibilizada.
Calculado pelo IBGE, o INPC verifica o custo de vida médio de famílias com renda de um a cinco salários mínimos. Dados divulgados em abril mostram que o índice acumula alta de 4,36% nos últimos 12 meses. O projeto de lei diz que o cálculo levará em conta o INPC acumulado de 12 meses, sempre se encerrando em novembro do ano anterior ao reajuste. Se o país tiver PIB negativo, não haverá redução no salário, segundo o texto.
O PL segue o padrão de reajuste que foi usado entre 2007 e 2019. Durante o governo Bolsonaro, o reajuste foi negociado anualmente. Caso aprovada, a medida passa a valer no próximo ano.
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