Cotado para assumir a cadeira de Ricardo Lewandoswski no Supremo, Cristiano Zanin (foto) poderá desempatar ações na corte nas quais o Ordem dos Advogados do Brasil aponta conflito, registra a Folha de S. Paulo. Dois casos que tratam da compra de terras no Brasil por estrangeiros estão com o placar em 5 a 5.

Zanin advoga para a J&F na disputa judicial com a Paper Excellence pela propriedade de uma empresa de celulose, conflito que pode ser afetado pela decisão. Segundo o jornal, ministros do Supremo defendem ele se declare impedido, se tiver de analisar a ADPF 342 e a ACO 2463.

A OAB solicitou para ser incluída como amicus curiae nessas ações e também pediu que todas as vendas em andamento sejam suspensas, sob a justificativa de que o tema afeta negócios bilionários (ao menos R$ 6 bilhões) em andamento.

“Aliados de Zanin, no entanto, não veem relação entre a compra de terras por estrangeiros e briga entre as duas empresas, o que poderia levar a um impasse e gerar constrangimento. Sustentam também não caber suspeição em ações de controle concentrado, que analisam a constitucionalidade de normas e não pessoas ou réus. O argumento é que não há partes interessadas e, por conseguinte, conflito de interesses”, afirma a Folha.

Caso o novo ministro não possa votar, Rosa Weber, presidente do STF, ficará encarregada de desempatar as disputas.

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