Eduardo Braga pede vista de projeto que tipifica atos de crime organizado
O senador Eduardo Braga (MDB-AM) pediu vista do projeto que tipifica atos de crime organizado, como terrorismo, durante reunião da Comissão de Constituição Justiça, nesta quarta-feira (26). O texto é...
O senador Eduardo Braga (MDB-AM) pediu vista do projeto que tipifica atos de crime organizado, como terrorismo, durante reunião da Comissão de Constituição Justiça, nesta quarta-feira (26). O texto é de autoria do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN).
“Esse é um tema que merece uma análise mais profunda. Ainda mais quando um candidato à Presidência de um país vizinho (Paraguai) anuncia que vai combater a criminalidade no país matando 100 mil brasileiros criminosos na fronteira com o Brasil. E ainda cresce 8 pontos nas pesquisas”, justificou Braga.
A proposta também altera as penas para este tipo de crime.
Pelo texto, constitui-se terrorismo atos como a limitação da livre circulação de pessoas, bens e serviços e a manutenção de monopólio territorial, controle social ou poder paralelo.
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