PL das Fake News excluiria Discord e Steam de regularização
Desde o início da tarde de hoje (25) começou a circular em grupo de Whatsapp de parlamentares uma versão do substitutivo que seria apresentado pelo relator, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP). Um dos pontos que chamou atenção...
Desde o início da tarde de hoje (25) começou a circular em grupo de Whatsapp de parlamentares uma versão do substitutivo que seria apresentado pelo relator, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP). Um dos pontos que chamou atenção de políticos que receberam o texto é que aplicativos como o Discord e o Steam, onde surgiram grupos de ameaças às escolas, não seriam regulados.
De acordo com o texto, a lei proposta não se aplicaria plataformas de jogos, no qual se encaixa o Steam, e a aplicativos de reuniões fechadas por vídeo ou voz, que é o caso do Discord.
Também conforme esta versão, ficam de fora de regularização provedores cuja atividade primordial seja comércio eletrônico, enciclopédias online sem fins lucrativos, repositórios científicos e educativos, plataforma de desenvolvimento compartilhado de software de código aberto, busca e disponibilização de dados obtidos do poder público, em especial dos órgãos e entidades.
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