Como mostramos, o presidente Lula assinou neste sábado 13 acordos e memorandos de entendimento com o governo de Portugal.

A lista inclui equivalência dos ensinos fundamental e médio do Brasil aos de Portugal, memorandos de entendimento entre as agências espaciais dos dois países, protocolo de cooperação entre institutos de cinema e outros.

Leia a lista:

1) Acordo Complementar ao Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre a República Portuguesa e a República Federativa do Brasil, assinado em Porto Seguro, em 22 de abril de 2000, sobre a concessão de equivalência de estudos no Brasil (ensino fundamental e médio) e em Portugal (ensino básico e secundário); 

2) Acordo em Matéria de Proteção de Testemunhas; 

3) Acordo sobre a criação da Escola Portuguesa de São Paulo; 

4) Memorando de Entendimento para a criação de mecanismos de cooperação bilateral para o intercâmbio de boas práticas na promoção e defesa dos direitos de pessoas com deficiência; 

5) Memorando de Entendimento no domínio da Energia; 

6) Memorando de Entendimento no domínio da Geologia e Minas; 

7) Memorando de Entendimento para promover o Reconhecimento Mútuo de Títulos de Condução; 

8) Memorando de Entendimento para Cooperação Internacional entre o Ministério da Saúde, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, o Ministério da Economia e do Mar e a Fundação Oswaldo Cruz-Fiocruz; 

9) Protocolo de Cooperação entre o Instituto do Cinema e do Audiovisual, de Portugal, e a Agência Nacional do Cinema – Ancine, do Brasil, para o fomento à coprodução cinematográfica. 

10) Memorando de Entendimento entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior da República Portuguesa, a Agência Espacial Portuguesa – Portugal Space, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação da República Federativa do Brasil e a Agência Espacial Brasileira, para Cooperação de Uso Pacífico do Espaço, Ciências Espaciais, Tecnologias e Aplicações; 

11) Declaração de intenções na área de saúde – “Carta de Lisboa”; 

12) Memorando de Entendimento entre a Embratur – Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo e o Turismo de Portugal, I.P; 

13) Protocolo de cooperação entre a Lusa e a Empresa Brasileira de Comunicações.

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