STF já tem maioria para tornar réus 100 denunciados pelo 8 de janeiro
Seis ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) já votaram pelo recebimento da denúncia da Procuradoria Geral da República (PGR) contra 100 dos participantes da...
Seis ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) já votaram pelo recebimento da denúncia da Procuradoria Geral da República (PGR) contra 100 dos participantes da depredação das sedes dos Três Poderes no último dia 8 de janeiro. Os ministros Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Edson Fachin e Cármen Lúcia seguiram o voto do relator do caso, Alexandre de Moraes e formaram, assim, maioria de seis votos.
Faltam os votos de André Mendonça, Nunes Marques, Rosa Weber e Luiz Fux — a corte tem um integrante a menos desde a aposentadoria de Ricardo Lewandowski, no dia 11. Os ministros que já votaram podem mudar suas posições até a próxima segunda-feira (24), quando termina o julgamento virtual, mas isso é muito raro.
Esses são os primeiros 100 denunciados pela invasão, mas a PGR já denunciou1.390 pessoas. Eles devem responder por crimes como associação criminosa armada, golpe de Estado, deterioração de patrimônio tombado e dano qualificado pela violência e grave ameaça com emprego de substância inflamável contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima.
Ontem, o governo Lula cedeu à pressão para instalar uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar os atos de 8 de janeiro, após o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República aparecer em imagens de dentro do Palácio do Planalto no dia da invasão. Gonçalves Dias foi exonerado no fim do dia.
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