Ministério terá banco de dados de “conteúdos ilegais” sobre violência escolar
A portaria editada pelo Ministério da Justiça nesta quarta-feira (12), que garante à pasta o poder de regular redes sociais em casos de ameaças de violências em escola, também permitirá que a pasta catalogue e arquive...
A portaria editada pelo Ministério da Justiça nesta quarta-feira (12), que garante à pasta o poder de regular redes sociais em casos de ameaças de violências em escola, também permitirá que a pasta catalogue e arquive o que considere como “imagens, links e outros conteúdos ilegais” relacionados ao tema.
A tarefa ficará com a Secretaria Nacional de Justiça. O objetivo do arquivo, diz a portaria, é o “compartilhamento entre as plataformas de redes sociais, com o objetivo de facilitar a identificação pelos sistemas automatizados”.
O texto ainda permite que, caso as redes sociais não consigam conter conteúdo potencialmente danoso, a pasta ordene “adoção de protocolos de crise, a serem observados pelas plataformas de redes sociais com medidas proporcionais e razoáveis”. Entre elas, pode estar a mais extrema: a suspensão do funcionamento dos serviços no Brasil.
As medidas foram apresentadas por Flávio Dino como as propostas do governo para conter uma onda de ameaças de ataques às escolas, influenciados por ações concretas registradas em São Paulo e em Blumenau (SC).
