Bolsonaro é derrotado no TSE após mover recurso contra Moraes
Jair Bolsonaro (foto) foi derrotado no Tribunal Superior Eleitoral após mover um recurso contra Alexandre de Moraes...
Jair Bolsonaro (foto) foi derrotado no Tribunal Superior Eleitoral após mover um recurso contra Alexandre de Moraes. Por sete votos a zero, os ministros foram unânimes em recusar o pedido do ex-presidente da República. Por ser alvo do pedido do ex-ocupante do Palácio do Planalto, Moraes, comanda a corte atualmente, se declarou impedido de votar.
O objetivo da defesa do ex-chefe do Executivo era que o TSE declarasse Moraes suspeito para julgá-lo em um processo sobre abuso de poder político pelo uso dos palácios do Planalto e da Alvorada para fazer lives durante o período eleitoral. O pedido pela suspeição de Moraes foi motivado por um gesto do ministro associado à degola numa sessão do Tribunal Superior Eleitoral que ocorreu em setembro do ano passado. À época, o vídeo sobre o episódio foi reproduzida por bolsonaristas, entre eles o vereador Carlos Bolsonaro (PL-RJ), que escreveu em suas redes: “O que será que o Ministro Alexandre de Moraes quis dizer com esse gesto?”
Diante da polêmica, Moraes disse que gesto de degola foi uma “brincadeira com assessor” e não tinha relação com o tema do julgamento. “Foi uma brincadeira com um assessor meu que estava na plateia e demorou para me passar uma informação”, afirmou o magistrado ao Estadão. O placar terminou em 4 a 3, com o voto de desempate de Moraes, e o TSE manteve a proibição a Bolsonaro para a realização de lives de cunho eleitoral nos palácios, por entender que o uso do espaço geraria desequilíbrio de poder em relação aos demais candidatos.
A defesa do ex-presidente da República alegou que o gesto de Moraes num julgamento em que o ministro deu o voto de desempate contra os interesses do então candidato à reeleição, “indicou uma conduta que reflete uma ausência de imparcialidade” e “é apto a revelar comportamento processual legalmente inadmissível”. No entanto, Lewandowski negou a liminar, sob o argumento de que a acusação era “destituída de fundamentação jurídica”. O ex-presidente recorreu, mas saiu derrotado plenário do TSE.
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