Governo estuda concessão de 5 mil km de rodovias federais

O governo federal estuda a concessão de 5 mil quilômetros de rodovias federais no modelo de parcerias público-privadas, PPPs, no qual a União assume parte do investimento para reduzir o pedágio.

Ao jornal O Globo, o secretário do PPI, Programa de Parcerias de Investimentos, Marcus Cavalcanti, afirmou que o modelo de concessão, privilegiado nos últimos anos, torna a tarifa muito alta, o que justificaria a adoção das PPPs.

“Além desses 5 mil quilômetros, se fosse concessão a tarifa ficaria muito alta. Uma forma de se contornar esse problema é fazer PPPs, para trazer a tarifa para um valor mais coerente com o que a população tem capacidade de pagar. Nós temos Brasis diferentes, com poder aquisitivo diferente. A modelagem precisa apontar, com dados estatísticos, qual a tarifa máxima suportada por aquela comunidade. Essa é uma discussão que estamos fazendo para dar aceleração a esse modelo”, disse.

O plano do Planalto é divulgar uma lista preliminar como parte do novo PAC, que deve ser relançado com outro nome ainda em abril.

O primeiro leilão, segundo o jornal, será da BR-040, dividida em três para ser relicitada: Rio de Janeiro-Belo Horizonte; Belo Horizonte-Cristalina (GO); e Cristalina-Goiânia-Brasília.

Ao todo, 4 mil quilômetros de rodovias foram devolvidos pelos concessionários, em função de investimentos acima da demanda.

O novo modelo também prevê a licitação de trechos menores de rodovias. A avaliação, de acordo com Cavalcanti, é que não há players no mercado para investir em trechos superiores a mil quilômetros, o que traria o risco de leilões vazios.

Segundo o secretário, o governo deve adotar um modelo para transformar o ágio da outorga em tarifas menores ou investimentos adicionais.

“A visão que a gente tem não é arrecadatória. A função de conceder é fazer o investimento mais rápido do que o governo e, ao mesmo tempo, fazer uma gestão do serviço mais eficiente do que o governo faz. A função é acelerar o investimento e melhorar a prestação do serviço. Nós não vamos tirar a outorga, porque a outorga serve para o balizamento do mercado”, afirmou Cavalcanti.

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