A chapa do PRTB que elegeu Nikolas Ferreira (PL-MG) como vereador de Belo Horizonte, em 2020, foi cassada devido ao uso de candidaturas laranjas de mulheres para fraudar a cota de gênero. A lei determina que os partidos precisam cumprir a cota mínima de 30% de representantes do gênero feminino na nominata.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entendeu nessa segunda (3) que houve fraude eleitoral e, com isso, Uner Augusto (PRTB), suplente de Nikolas (foto), deve perder seu mandato na Câmara Municipal da capital mineira nos próximos dias.

Eleito em 2020 pelo PRTB, Nikolas Ferreira recebeu mais de 29,3 mil votos, ficando atrás apenas de Duda Salabert (PDT), que teve 37,6 mil votos. No entanto, segundo o TSE, foram constatados indícios de fraude na chapa, tais como votação quase zerada de quatro candidatas mulheres (seis votos, cinco votos, um voto e nenhum voto), assim como ausência de gastos eleitorais, realização de campanha e apoio para um candidato homem.

A determinação da Corte Eleitoral é referente a uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) do PSOL contra o PRTB por descumprimento cota de gênero. O antigo partido de Nikolas foi absolvido nas duas instâncias do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, mas o TSE reverteu a decisão e determinou a condenação. Os diplomas serão cassados, e as mulheres que Justiça entendeu que foram usadas como laranjas serão consideradas inelegíveis.

Após a decisão, Nikolas, que hoje é deputado federal, se pronunciou sobre o caso em suas redes:  “Não tenho nenhuma culpa. E nem inelegível eu ficaria. Inclusive o tribunal tem o mesmo entendimento, gênios. Não precisei de nenhum voto da minha chapa, graças a Deus, fiz minha própria cadeira. Ganhamos por unanimidade no TRE e perdemos no… TSE. Coincidências da vida. O que passar disso é narrativa e choro”, escreveu o parlamentar bolsonarista.

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