Moraes libera busca e apreensão em e-mails da Americanas
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, autorizou nesta segunda-feira (3) a busca e apreensão de dados de executivos da Americanas...
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, autorizou nesta segunda-feira (3) a busca e apreensão de dados de executivos da Americanas.
Em fevereiro, o magistrado havia concedido uma liminar favorável à varejista por entender que o acesso aos documentos ameaçava o sigilo de comunicação imposto às conversas entre advogado e cliente.
Em nova decisão, Moraes liberou a busca e apreensão desde que seja excluída a utilização de “mensagens eletrônicas, documentos e dados transmitidos entre advogados, no exercício da profissão, e entre esses e diretores, membros do Conselho de Administração e do Comitê de Auditoria, dos atuais e dos que atuaram nos cargos pelos últimos dez anos.”
A pedido do Bradesco, a juíza Andrea Palma, da 2ª Vara de Competência Empresarial de São Paulo, determinou busca e apreensão de “todas as caixas de e-mail institucionais” dos diretores, do conselho de administração e dos funcionários de contabilidade e de finanças da Americanas para “esclarecer a origem dos vícios observados na contabilidade e, sobretudo, verificar a participação de administradores e acionistas da ré (por ação ou omissão) na alegada fraude contábil”.
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