Oficial de justiça interrompe sessão após bate-boca em Câmara na Paraíba
A sessão para aprovação de um projeto de lei (PL) que autoriza empréstimo de US$ 52 milhões junto ao Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata) para o município de Campina Grande acabou em bate-boca na...
A sessão para aprovação de um projeto de lei (PL) que autoriza empréstimo de US$ 52 milhões junto ao Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata) para o município de Campina Grande acabou em bate-boca na Câmara Legislativa, na última sexta-feira (31). Vereadores acusam o prefeito da cidade, Bruno Cunha Lima (PSD), de falta de transparência na tentativa de aprovação do PL.
Segundo o prefeito, o empréstimo seria para obras estruturantes na cidade, mas, de acordo com a vereadora Jô de Oliveira (PCdoB), o projeto não estipula claramente como os recursos serão gastos, nem o prazo de pagamento. Para ela, o empréstimo é um “cheque em branco”, que pode endividar o município por até 15 anos.
“Ninguém é contra o empréstimo, mas os questionamentos têm sido feito em torno do projeto de lei. Para quais atividades ou ações serão investidos os recursos? O PL Não trata de juros, prazos ou carência. É um cheque em branco sem saber os detalhes dos contratos”, disse a vereadora.
Durante a confusão, a oposição acionou a Justiça, alegando que a sessão foi feita 24 horas antes da votação, fora do prazo mínimo regimental, que é de 48 horas. O encontro foi interrompido pela presença de um oficial de Justiça. A previsão é de que na terça-feira (4) o PL volte à pauta, mas em sessão fechada ao público.
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