Governo desiste de PL de mineração em terras indígenas
O governo federal indicou que irá desistir do PL 191/2020, que trata da autorização para a mineração em terras indígenas. Um despacho de Lula encaminhado ao Legislativo pede a retirada de tramitação da proposta...
O governo Lula indicou que irá desistir do PL 191/2020, que trata da autorização para a mineração em terras indígenas. Um despacho de Lula encaminhado ao Congresso Nacional pede a retirada de tramitação da proposta, considerada uma das preferidas do ex-presidente Jair Bolsonaro.
O polêmico texto tinha como plano de fundo a possibilidade de exploração de jazidas de potássio na floresta amazônica. Essencial para o agronegócio, o elemento químico estaria reservado em sua maioria em terras indígenas, o que motivou o governo de Bolsonaro a propor a lei em 2020.
No entanto, a sugestão de lei poderia abrir caminho para a exploração, em terras indígenas, de outros tipos de metais, como ouro, em atividades potencialmente danosas ao meio ambiente e às populações tradicionais. Com a crise yanomami revelada no início do ano, o governo petista tem tentado afastar o Executivo de propostas do tipo.
Desde sua apresentação, o PL 191 não andou, apesar da tentativa do então líder do governo Bolsonaro na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), de atribuir urgência ao texto.
