“Arcabouço é prometer viagem a Fernando de Noronha contando com Mega-Sena”

Líderes parlamentares ouvidos por O Antagonista – entre os quais de partidos do Centrão – classificaram como “frágil” a proposta de novo arcabouço fiscal apresentada ontem pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Na avaliação de deputados e senadores, o “PowerPoint” apresentado pelo governo federal é um bom protocolo de intenções. No entanto, há dúvidas se as metas fiscais estabelecidas por Haddad serão cumpridas pelo Poder Executivo.

Pelas diretrizes apresentadas ontem, o governo Lula se compromete a reduzir a zero o déficit fiscal em 2024, com possibilidade de crescimento de 0,5% do PIB no ano seguinte. Ainda pelo novo marco fiscal, as despesas não podem superar 70% das receitas.

Durante as reuniões de ontem e hoje, Haddad disse a deputados que, para atingir essa meta, será necessário o apoio do Congresso para aprovação de propostas como a regulamentação dos jogos de azar e a tributação de lucros e dividendos. Só com os jogos de azar, a União poderia arrecadar R$ 20 bilhões; com a taxação, a expectativa é ter uma receita de R$ 35 bilhões ao ano.

Na avaliação de congressistas, a questão é que os dois projetos sofrem resistências no Congresso e não há clima para a aprovação das propostas no curto prazo.

Outra questão apontada por deputados e senadores é que o governo federal não apresentou nenhum plano de contenção de despesas que possa auxiliar na obtenção dos resultados de superávit primário.

“Na prática, esse arcabouço foi como prometer ao marido ou esposa uma viagem a Fernando de Noronha contando em ganhar na Mega-Sena. Vamos esperar o texto em definitivo, mas o que tivemos foi muita promessa e pouca ação”, resumiu um líder em caráter reservado a este site.

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