Novo arcabouço fiscal reduz déficit público a zero já em 2024

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Novo arcabouço fiscal reduz déficit público a zero já em 2024

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2 minutos de leitura 29.03.2023 17:36 comentários
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Novo arcabouço fiscal reduz déficit público a zero já em 2024

O novo arcabouço fiscal que será apresentado ainda hoje a líderes da Câmara prevê zerar o déficit público da União já no ano que vem...

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Novo arcabouço fiscal reduz déficit público a zero já em 2024
Foto: Adriano Machado/O Antagonista

O novo arcabouço fiscal que será apresentado ainda hoje a líderes da Câmara prevê zerar o déficit público da União já no ano que vem.

O Antagonista confirmou que, para 2025, o superavit seria de 0,5% do PIB com a possibilidade de crescimento de 1% para 2026, durante o último ano do governo Lula.

A ideia de Haddad é que as despesas cresçam menos que as receitas nos próximos anos. Pela proposta do governo, o crescimento das despesas não pode superar 70% das receitas obtidas no mesmo ano fiscal. Com isso, o Poder Executivo conseguiria contemplar a demanda do próprio por investimentos públicos.

Ou seja, por esse modelo, se o PIB crescer 1%, as despesas podem aumentar 0,7%. A ideia é que esses cálculos ocorram dentro de um mesmo ano fiscal, como já ocorre atualmente.

A proposta foi apresentada a Lula na tarde desta quarta-feira e teve o aval do presidente da República.

O texto tem sido mantido sob sigilo, mas hoje o escopo da proposta foi apresentado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ao presidente Lula e a integrantes do Congresso Nacional.

Hoje, a proposta será apresentada aos líderes Adolfo Viana (PSDB), Altineu Cortes (PL), Luis Tibé (Avante), Jandira Feghali (PCdoB), Benevides Filho (PDT), André Figueiredo (PDT), Felipe Carreras (PSB), Adriana Ventura (Novo), Alex Mamente (Cidadania) e Antônio Britto (PSD).

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