Rosa Weber diz que STF retomará julgamento do marco temporal neste semestre
A ministra Rosa Weber (foto) disse, nesta terça-feira (21), que o Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar, ainda neste semestre, o julgamento sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas...
A ministra Rosa Weber (foto) disse, nesta terça-feira (21), que o Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar, ainda neste semestre, o julgamento sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas. A presidente da Suprema Corte deu a declaração durante uma visita à aldeia Paraná, no Vale do Javari, no Oeste do Amazonas — onde foram mortos Bruno Pereira e Dom Phillips, em junho do ano passado.
O Recurso Extraordinário (RE) 1.017.365, está suspenso para vista do ministro Alexandre de Moraes desde setembro de 2021. O caso definirá se uma aldeia indígena em Santa Catarina pode requerer uma demarcada de terra maior do que a ocupada no momento da promulgação da Constituição de 1988. Por abrir precedentes para outras demarcações, o ex-presidente Jair Bolsonaro era radicalmente contra a proposta.
A ministra foi à região como presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e ainda esteve no estado do Acre para receber uma homenagem. Ela deve estar em Brasília para a sessão do STF desta quarta-feira (22).
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