Macron aprova reforma da Previdência sem votação de deputados
Diante da polêmica em torno da reforma da previdência na França, o presidente Emmanuel Macron (foto) decidiu recorrer a um artigo da Constituição de seu país que permite que o Executivo aprove uma lei sem a votação da Assembleia Nacional...
Diante da polêmica em torno da reforma da previdência na França, o presidente Emmanuel Macron (foto) decidiu recorrer a um artigo da Constituição de seu país que permite que o Executivo aprove uma lei sem a votação da Assembleia Nacional.
A proposta defendida pelo governo, que eleva a idade da aposentadoria de 62 para 64 anos, enfrenta forte rejeição por parte da população. Nos últimos dias, houve diversos protestos para pressionar o governo a abandonar o projeto. Além disso, como mostramos, garis de Paris estão em greve há mais de dez dias. A paralisação da categoria transformou a capital francesa num lixão a céu aberto.
Como também noticiamos, o texto foi aprovado nesta quinta (16) pelo Senado francês. A análise na Assembleia Nacional, que concentra os deputados, estava prevista para hoje. No entanto, Macron decidiu usar o instrumento.
Classificada pela imprensa local como uma arma nuclear legislativa, a iniciativa permite que o primeiro-ministro assuma a responsabilidade do governo perante a Assembleia Nacional, dispensando a votação de projetos de lei. Por outro lado, há riscos para a atual gestão, já que parlamentares podem apresentar um voto de desconfiança contra o governo, assinado por 10% dos membros, e arquivar o projeto.
Caso isso ocorra, o governo deve renunciar e o presidente, dissolver a Assembleia e convocar eleições antecipadas. A gestão de Macron alega que a proposta é necessária para evitar o colapso do sistema previdenciário e prevê uma economia de mais de R$ 100 bilhões até 2030 com a medida.
Irritados, membros da Assembleia francesa anunciaram que devem votar a moção, que pode resultar na queda do atual governo.
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