O feitiço virou contra os feiticeiros
Celso de Mello e outros que defendiam a análise do HC de Lula exploraram a tese de que o julgamento de hoje teria efeito vinculante e eficácia erga omnes (efeito geral)...
Celso de Mello e outros que defendiam a análise do HC de Lula exploraram a tese de que o julgamento de hoje teria efeito vinculante e eficácia erga omnes (efeito geral).
Mas, como o jogo virou após o voto de Rosa Weber, agora alegam que o HC é subjetivo e só vale para Lula. Por isso, pressionam pelo julgamento das ADCs.
A ministra puxou o tapete da turma lulista ao afirmar que não há fato novo que justifique a mudança da jurisprudência do Supremo sobre a prisão após segunda instância.
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