E na Câmara, quem vai julgar Nikolas Ferreira?
Este site publicou há pouco que, depois da repercussão do caso "Nikole" Ferreira (foto), pelo menos quatro partidos se apresentam para comandar o Conselho de Ética da Câmara, que ainda não foi instaurado na atual legislatura. Mas é difícil acreditar que isso indique um desejo verdadeiro de modificar a dinâmica preguiçosa e leniente que marca esse colegiado.
Este site publicou há pouco que, depois da repercussão do caso “Nikole” Ferreira (PL-MG), pelo menos quatro partidos se apresentam para comandar o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara, que ainda não foi instaurado na atual legislatura. Mas é difícil acreditar que isso indica um desejo verdadeiro de modificar a dinâmica preguiçosa e leniente que marca esse colegiado.
No final de 2022, havia 13 casos aguardando apreciação no Conselho. Com a mudança de composição da Câmara, todos foram arquivados para sempre, porque as regras mudaram há pouco, impedindo que processos sejam reapreciados depois da passagem de uma legislatura para outra.
Na semana passada, Arthur Lira deu lição de moral em Nikolas Ferreira pelo Twitter, como um bedel que repreende uma criança. Disse depois que considerava o assunto encerrado. Esse é mais um exemplo de como o Congresso prefere tratar certo tipo de “deslize” interno.
Presidir a Conselho Ética é um bom negócio. O posto dá um poder de barganha considerável ao partido que o ocupa. Não à toa, PT e PL, que representam os pólos ideológicos da Câmara, bem como o PP, que representa a geléia central, estão na disputa. Mas, assim como Arthur Lira aumentou seu poder ao não abrir um processo de impeachment contra Jair Bolsonaro, o partido que ocupa a presidência do Conselho de Ética acumula influência na Casa fazendo com que os processos durmam. Esse é o jogo.
Também é muito mais confortável para o Congresso empurrar para o STF discussões espinhosas sobre falta de decoro parlamentar, em vez de internalizá-las. O ministro André Mendonça foi sorteado para analisar a representação criminal contra Nikolas Ferreira enviada à corte e está apanhando nas redes sociais desde sexta-feira, por ser evangélico e, como o deputado, associado a Jair Bolsonaro. Se o sorteado tivesse sido Edson Fachin, estaria apanhando pelas razões contrárias. Enquanto isso, os parlamentares curtem o fim de semana.
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