Para Moraes, Gilmar quer subverter ordenamento jurídico
Alexandre de Moraes explicou didaticamente os colegas do Supremo que não compete ao STJ ou ao STF reanalisar "matéria fática"...
Alexandre de Moraes explicou didaticamente os colegas do Supremo que não compete ao STJ ou ao STF reanalisar “matéria fática”.
“Quem analisa provas, valora testemunhas, são os juízos de primeira e segunda instâncias. É o juízo de cognição, de consistência, que permite a execução provisória da pena. É na segunda instância que se encerra a análise do conjunto probatório e a decisão de mérito.”
Segundo Moraes, o que Gilmar quer é subverter o funcionamento do sistema jurídico. “Se houver erro ou abuso, os tribunais superiores podem conceder medida cautelar. Mas não se pode transformar os tribunais de segunda instância em tribunais de passagem.”
“Inverter a lógica desse esquema organizacional é o que me parece ilógico.”
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