Gilmar inventa a 3ª e a 4ª instâncias criminais
De maneira confusa, Gilmar Mendes está sugerindo "prisão em terceira instância", após julgamento pelo STJ, mas não obrigatoriamente depois do completo trânsito em julgado (STF). Disse que seria uma medida "mais segura"...
De maneira confusa, Gilmar Mendes está sugerindo “prisão em terceira instância”, após julgamento pelo STJ, mas não obrigatoriamente depois do completo trânsito em julgado (STF). Disse que seria uma medida “mais segura”.
Tribunais superiores, porém, não reanalisam provas confirmadas em primeira e segunda instâncias.
Como alertou Rachel Dodge, o ministro do STF está criando uma terceira (STJ) e uma quarta (STF) instância criminal. É um absurdo.
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