O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT, foto), comentou hoje o caso das joias sauditas que a gestão Bolsonaro tentou reaver. Em entrevista coletiva, o petista afirmou que “ninguém ganha presente de R$ 16 milhões”. De acordo com Haddad, o governo anterior não adotou os procedimentos para incorporar material ao patrimônio público.

“É uma coisa absolutamente atípica. Ninguém ganha presente de R$ 16 milhões, e a Presidência da República não adotou os procedimentos cabíveis para incorporação ao patrimônio público, razão pela qual os auditores da Receita Federal, com propriedade, com muita razão, informaram o procedimento legal e mantiveram as joias no cofre da Receita Federal, em São Paulo, para que elas não fossem apropriadas indevidamente por quem quer que seja”, disse o ministro.

“Todo presente desse valor necessariamente tem de ser incorporado ao patrimônio público. Se um cidadão comum receber um presente, quiser trazer para o Brasil, tem de declarar”, acrescentou o petista.

Documentos obtidos por O Antagonista mostram que o governo de Jair Bolsonaro tentou liberar um conjunto de joias presenteadas pelo governo da Arábia Saudita em 2021 para que os objetos fossem analisados para a incorporação ao acervo presidencial, após apreensão pela Receita, como mostrou o Estadão.

Após o caso vir à tona, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, enviou à Polícia Federal nesta segunda-feira (6) um ofício pedindo a apuração de “possíveis fatos criminosos” envolvendo o envio das joias. 

Na Lava Jato, a PF apreendeu centenas de joias, medalhas, objetos de arte e presentes de todo tipo recebidos pelo Brasil durante a gestão de Lula e que o presidente havia levado ao deixar o Planalto em 2010. Os itens estavam armazenados num cofre do Banco do Brasil em nome de um dos filhos. Após avaliação, o TCU determinou a reincorporação do material ao acervo oficial da Presidência.