Uma história das arábias

Documentos obtidos por O Antagonista mostram que o governo de Jair Bolsonaro tentou reaver um conjunto de joias presenteadas pelo governo da Arábia Saudita em 2021 para que os objetos fossem analisados para a incorporação ao acervo presidencial, após apreensão pela Receita, como mostrou o Estadão.

Os itens foram apreendidos em outubro daquele ano na bagagem do militar Marcos André dos Santos Soeiro, assessor na época do então ministro de Minas e Energia, o almirante Bento Albuquerque. O material ficou retido pelo Fisco no Aeroporto Internacional de Guarulhos. Albuquerque e sua comitiva retornavam do país árabe onde participaram de evento de lançamento de projetos de investimentos verdes.

Em 3 de novembro, o chefe de gabinete adjunto de Documentação Histórica do gabinete pessoal do presidente da República, Marcelo da Silva Vieira, encaminhou ao gabinete do ministro de Minas e Energia pedido de encaminhamento das joias para avaliação.

“Nesse sentido, considerando o disposto na legislação vigente que norteia os trabalhos deste gabinete e, ainda, o teor da Exposição de Motivos nº 59, de 08 de outubro de 2021, os presentes recebidos pelo Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia na qualidade de representante do Presidente da República, por ocasião da Visita Oficial à [sic] Riade, Reino Unido da Arábia Saudita, enquadram-se na condição de encaminhamento a este GADH para análise quanto à incorporação ao acervo privado do Presidente da República ou ao acervo público da Presidência da República, conforme previsto, respectivamente, nos artigos 2º e 3º, inciso II, do supracitado Decreto 4.344/2002″, diz o documento.

Outro ofício, emitido pelo gabinete de Bento Albuquerque em 3 de novembro de 2021 para o gabinete do Secretário Especial da Receita Federal, Antônio Márcio de Oliveira Aguiar, diz que a “liberação e decorrente destinação legal adequada de presentes retidos por esse Órgão, que foram ofertados por ocasião de eventos protocolares no exterior”.

“Considerando a condição específica do Ministro —representante do Senhor Presidente da República; a inviabilidade de recusa ou devolução imediata de presentes em razão das circunstâncias correntes; e os valores histórico, cultural e artístico dos bens ofertados; faz-se necessário e imprescindível que seja dado ao acervo o destino legal adequado.”

Normalmente, presentes de autoridades estrangeiras são transportados em malas diplomáticas e ficam isentas de fiscalização. Mais cedo, o ministro Flávio Dino disse que o caso será investigado.

Na Lava Jato, a PF apreendeu centenas de joias, medalhas, objetos de arte e presentes de todo tipo recebidos pelo Brasil durante a gestão de Lula e que o presidente havia levado ao deixar o Planalto em 2010. Os itens estavam armazenados num cofre do Banco do Brasil em nome de um dos filhos. Após avaliação, o TCU determinou a reincorporação do material ao acervo oficial da Presidência.

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