Sem consenso, Congresso já fala em derrubar MP que taxa exportações

Deputados e Senadores de partidos do Centrão e até de siglas governistas admitiram hoje que “não há clima” para a aprovação da Medida Provisória que restabelece a cobrança de PIS/Cofins sobre os combustíveis e que taxa exportações de petróleo bruto.

Líderes parlamentares ouvidos por este site afirmam que a medida é “impopular” e já admitem que podem ser realizadas adequações no texto encaminhado pelo governo federal ao Congresso por meio de emendas. Como se trata de MP, ela tem vigência imediata. Mas, se não for votada em quatro meses, ela automaticamente a eficiência.

Caso a MP caduque, será restabelecida a cobrança integral de PIS/Cofins sobre a gasolina, o que daria algo em torno de R$ 70 por litro. Ontem, o governo anunciou a reoneração do combustível em R$ 0,47 por litro.

Em contrapartida, o governo federal também deixará de arrecadar a alíquota de 9,2% sobre as exportações de petróleo bruto.

Hoje, como mostramos, o líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), apresentou uma sugestão de emenda sugerindo a suspensão da taxa de exportação do petróleo.

A articulação política do governo Lula tem manifestado preocupação com esse cenário, já foi avisada hoje por integrantes de siglas como MDB, PSD, PDT, PSB e União Brasil que o Congresso não pretende chancelar as medidas provisórias.

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