Grupo da Reforma Tributária deve ouvir municípios e regiões

O grupo que discute reforma tributária na Câmara dos Deputados deve aprovar nesta quarta-feira (1º) um requerimento que convida representantes da Frente Nacional de Prefeitos e do Conselho Nacional de Municípios para reunião. A iniciativa parte do deputado Jonas Donizette (PSB-SP), vice líder do governo na Casa.

O plano de trabalho da equipe deverá ser dividido em duas etapas: a primeira, com reuniões em Brasília; a segunda, com audiências nos estados.

“Papel mais importante que vou cumprir na comissão é trazer os municípios para o entendimento. Hoje os prefeitos são totalmente contrários [à reforma]”, afirmou o parlamentar.

Os chefes municipais temem perda de receita com a substituição do ISS por um tributo que unifique os demais — PIS/Cofins, IPI e ICMS. Por outro lado, setores de serviço se preocupam que a reforma aumente a tributação e inviabilize o trabalho de empresas, como o caso do Turismo.

O deputado propõe que, para que o grupo consiga finalizar o trabalho no prazo de 90 dias tendo escutado todas as entidades, os estados sejam ouvidos por representantes regionais, assim como as entidades empresariais se organizem em representações por setores.

“Acho que os dois problemas hoje são ISS, serviços e a preocupação que os estados têm de que, tirando os incentivos fiscais, o emprego fique concentrado no Rio de Janeiro e em São Paulo”, ponderou o parlamentar.

O deputado eleito pelo Amazonas Saullo Vianna (União), também integrante do grupo de trabalho, já propôs a realização de uma reunião no estado, tendo em vista a peculiaridade da Zona Franca de Manaus. O possível fim das isenções fiscais na ZFM é um assunto delicado também tratado no âmbito do grupo de trabalho.

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