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Senado aprova MP que reduz impostos de remessas ao exterior

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1 minuto de leitura 28.02.2023 19:06 comentários
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Senado aprova MP que reduz impostos de remessas ao exterior

O Senado aprovou, nesta terça-feira (28), a medida provisória (MP 1.138/2022) que reduz a alíquota fiscal sobre remessas de até R$ 20 mil feitas por brasileiros ao exterior. A medida vale para gastos pessoais em viagens de turismo, negócios, serviço...

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Senado aprova MP que reduz impostos de remessas ao exterior
Foto: Pedro França/Agência Senado

O Senado aprovou, nesta terça-feira (28), a medida provisória (MP 1.138/2022) que reduz a alíquota fiscal sobre remessas de até R$ 20 mil feitas por brasileiros ao exterior. A medida vale para gastos pessoais em viagens de turismo, negócios, serviço, treinamento ou em missões oficiais.

A MP havia sido editada pelo governo Jair Bolsonaro e vai, agora, para sanção. Os efeitos do texto aprovado pelos parlamentares têm efeito desta até 2024. A proposta, entretanto, prevê um aumento gradual do percentual, que chega a 9% em 2027.

Desde janeiro, a MP manteve reduzido a 6% a alíquota do Imposto de Renda nas remessas ao exterior. O percentual anteriormente era de 25%.

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