Urgente: para tentar anular volta de PIS/Cofins, Petrobras corta R$ 0,13 no litro da gasolina

A Petrobras anunciou há pouco um corte de R$ 0,13 no litro da gasolina nas refinarias e de R$ 0,08 no litro do diesel às vésperas de detalhar o impacto da reoneração dos combustíveis, anunciada ontem pelo Ministério da Fazenda.

Assim, segundo a companhia, a gasolina A da Petrobras para as distribuidoras passará de R$ 3,31 para R$ 3,18 por litro; já o diesel, o preço médio de venda da Petrobras para as distribuidoras passará de R$ 4,10 para R$ 4,02 por litro.

“Essas reduções têm como principal balizador a busca pelo equilíbrio dos preços da Petrobras aos mercados nacional e internacional, através de uma convergência gradual, contemplando as principais alternativas de suprimento dos nossos clientes e a participação de mercado necessária para a otimização dos ativos”, informou a estatal há pouco em comunicado.

Ontem, o Ministério da Fazenda confirmou que o governo federal voltará a cobrar PIS/Cofins sobre a gasolina. O valor do tributo ainda está sendo fechado pela equipe de Fernando Haddad. A expectativa é que ele fale hoje às 19h sobre a nova forma de cobrança.

Até o momento, o governo federal apenas informou que combustíveis fósseis serão mais tributados do que os biocombustíveis. Ou seja, a incidência dos impostos sobre a gasolina será maior que no álcool. 

Antes do benefício fiscal adotado pelo governo Jair Bolsonaro, as alíquotas de PIS/Cofins representavam em torno de R$ 0,90 por litro de gasolina. Uma das ideias discutidas pela União é cobrar metade desse valor agora e subi-lo gradualmente até chegar, até o final do ano, com a tributação completa.

Como mostramos, porém, a medida tem resistência entre deputados e senadores. Integrantes do Centrão e da oposição ao governo Lula afirmaram ontem que a retomada das alíquotas de PIS/Cofins pode ser derrubada assim que a medida for avaliada pelo Congresso Nacional.

Além disso, parlamentares da chamada ala bolsonarista de Câmara e Senado pretendem apresentar pedidos de convocação nas Comissões de Assuntos Econômicos das duas casas para pedir explicações ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sobre a volta dos tributos.

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