Gilmar Mendes anulou decisões do Tribunal de Justiça do Rio que inocentaram o vereador Carlos Bolsonaro (foto) de uma queixa de difamação feita pelo PSOL, registra O Globo.

Em sua decisão, datada desta quinta-feira (16), o ministro do STF também ordenou que a primeira instância da Justiça fluminense reavalie a acusação.

O PSOL apresentou queixa-crime contra o filho 02 de Jair Bolsonaro por causa de um post nas redes sociais em que o vereador relacionava o ex-deputado federal Jean Wyllys a Adélio Bispo, o esfaqueador de seu pai durante a campanha à Presidência em 2018.

De acordo com o post, uma testemunha teria afirmado em depoimento à PF que Adélio esteve no gabinete de Wyllys, informação que nunca se confirmou.

Gilmar alegou que o julgamento que rejeitou a acusação do PSOL deve ser anulado por não ter tratado de pontos essenciais do processo.

“Resta claro que há acontecimento certo e determinado no tempo, sendo possível depreender que, a princípio, a manifestação do recorrido teria extrapolado mera crítica, podendo caracterizar crime de difamação”, escreveu o ministro.