Dino contraria Lula e Congresso e insistirá em MP para barrar ‘fake news’
Em conferência com investidores do BTG, Flávio Dino (foto) disse que ainda estuda uma Medida Provisória (MP) para combate à desinformação no Brasil...
Em conferência com investidores do BTG, o ministro da Justiça, Flávio Dino (foto), disse que ainda estuda a edição de uma Medida Provisória (MP) para combater a desinformação no Brasil.
Na semana passada, Arthur Lira se manifestou contra a edição de uma Medida Provisória por entender que a medida seria um atropelo a um projeto de lei sobre o tema que já está em tramitação na Casa.
O Planalto entendeu o recado. O ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse que a orientação de Lula é “aproveitar ao máximo aquilo que é iniciativa do Congresso”.
Agora, contrariando Lula e Lira, Dino voltou a defender que o assunto seja regulado por Medida Provisória.
“Estamos propondo ou o emendamento do projeto [que está na Câmara dos Deputados] ou a edição de um novo projeto ou quem sabe uma Medida Provisória, que avance no sentido das melhores práticas internacionais, marcadamente na União Europeia”, disse.
O objetivo da proposta, para ele, é que o Brasil tenha “uma internet mais sadia”.
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