Tarcísio sanciona, com vetos, lei que desobriga passaporte vacinal contra Covid

O governador de São Paulo, Tarcísio Gomes de Freitas (foto), sancionou com vetos um projeto de lei que desobriga a apresentação de comprovante vacinal no estado. A proposta, de autoria de deputados bolsonaristas e aprovada no final do ano pela Assembleia Legislativa, foi vetada em sua maior parte.

Tarcísio sancionou apenas um artigo da proposta, que desobriga o chamado “passaporte vacinal” em eventos públicos e privados no estado.

Temas polêmicos previstos no projeto de lei ficaram de fora, como a desobrigação de vacinação a servidores públicos e a garantia de que caberia “exclusivamente às famílias decidir se vacinarão seus filhos menores de idade contra Covid”. O governador também tirou da lei a menção a reações adversas à vacina e o fim do passaporte vacinal nas escolas.

No Twitter, Tarcísio pregou o equilíbrio: “Tomei a vacina, defendo sua importância, e defendo também a liberdade”, escreveu, ao anunciar o veto.

À Assembleia Legislativa, ele foi mais incisivo, atribuindo o veto a um pedido da Secretaria de Saúde, comandada por Eleuses Paiva. “Ao opinar pela sanção parcial do projeto, a Secretaria da Saúde manifestou que vacinas possuem relevância decisiva na efetiva prevenção da Covid. Com o avanço da vacinação registrado nos últimos dois anos, houve queda progressiva de morbidade e mortalidade da Covid”, justificou em seu veto.

Os recados continuam: “Estes números indicam a alta conscientização da população paulista sobre a importância da vacinação, de modo que eventual resistência à imunização contra a Covid-19 deve ser combatida com informação clara e precisa, foco central da atenção deste Governo, que não poupará esforços e recursos para atingir cobertura acima de 90% no que concerne a todas as vacinas que integram o Plano Nacional de Imunização (PNI).”

A sanção do texto era mais um teste de Tarcísio Gomes de Freitas com a sua base de apoio bolsonarista no estado. Há duas semanas, o governador sancionou, também em parte, uma proposta que garantia o fornecimento de remédios com canabidiol em sua composição no Sistema Único de Saúde (SUS) do estado.

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