Governadores querem acordo para compensação de ICMS até março
Os governadores querem chegar a um acordo sobre o cálculo de compensação de perdas com a redução do ICMS até o final de março. Enquanto a União fala em R$ 22 bilhões, os estados defendem R$ 45 bilhões...
Os governadores querem chegar a um acordo sobre o cálculo de compensação de perdas com a redução do ICMS até o final de março. Enquanto a União fala em R$ 22 bilhões, os estados defendem R$ 45 bilhões. A divergência foi apresentada por gestores do Norte e Nordeste ao presidente Câmara, Arthur Lira (PP-AL), na manhã desta terça (14).
“A gente está querendo construir algo que seja estável do ponto de vista jurídico e do ponto de vista político”, comentou o governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT) após a reunião com Lira.
Além dele, estavam presentes os governadores Wilson Lima (União), do Amazonas; Celina Leão (Progressistas), do Distrito Federal; Ronaldo Caiado (União), de Goiás; e Fátima Bezerra (PT), e do Rio Grande do Norte.
“A pauta da reforma tributária é prioridade […]. Agora se faz necessário que possamos resolver a situação dos estados. A perda de receitas foi brutal em decorrência da mudança da legislação do ICMS. Precisamos agora de medidas que possam mitigar os impactos”, comentou a governadora do Rio Grande do Norte.
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