Grupo da reforma tributária será definido esta semana
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), vai indicar os integrantes do grupo de trabalho para análise da reforma tributária nesta semana. Até o momento estão confirmados apenas os nomes...
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), vai indicar os integrantes do grupo de trabalho para análise da reforma tributária nesta semana. Até o momento estão confirmados apenas os nomes dos deputados Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), como relator, e Reginaldo Lopes (PT-MG), como coordenador.
O grupo terá a função de revisitar os principais pontos da reforma. Ao menos três propostas de emenda à Constituição modificando as atuais regras tributárias estão em discussão no Congresso. São elas as PEC 45/19 e 7/20 na Câmara, e a PEC 110/19 no Senado.
“As matérias já foram exauridas, tivemos comissão mista, o que nós estamos tentando fazer, junto com o governo, que está disposto a aprovar a reforma, é revisitar a reforma para dar naturalidade, familiaridade [do assunto] aos novos deputados. Não vai começar do zero. O texto está pronto e precisa ser ajustado dependendo da conveniência do momento”, afirmou Lira ao comentar que o texto da reforma não irá começar do zero.
Em 2020 e 2021, o deputado Aguinaldo Ribeiro produziu um relatório, unificando as PECs 45 e 110 que tratavam de alterações nas normas tributárias
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