Marcus Holanda reassume comando do PROS após nova reviravolta na Justiça
Marcus Holanda (foto) reassumiu o comando do PROS após uma nova reviravolta na Justiça envolvendo decisão do ministro do TSE Ricardo Lewandowski...
Marcus Holanda (foto) reassumiu o comando do PROS após uma nova reviravolta na Justiça envolvendo decisão do ministro do TSE Ricardo Lewandowski. Na mira de denúncias de corrupção, Eurípedes Júnior recebeu aval do magistrado, em agosto do ano passado. Em outubro, Holanda tentou retomar o controle do partido, mas não obteve sucesso.
Como a decisão de Lewandowski tinha validade somente para o período eleitoral, foi autorizado nessa segunda (6) que Marcus Holanda voltasse para o comando do PROS, que anunciou acordo de fusão com o Solidariedade em outubro.
“A presente ação reclamatória foi ajuizada com a finalidade de preservar a competência desta Corte Superior durante o processo eleitoral, tendo em vista a influência direta que o conflito interpartidário, até então submetido ao exame do TJDFT, exercia sobre as eleições presidenciais”, afirmou Lewandowski, em decisão nessa segunda (6).
“[…] Com o término do período eleitoral e o exaurimento das medidas necessárias a garantir a normalidade da eleição presidencial, é de se reconhecer a perda superveniente do objeto da presente reclamação, uma vez que o foro ordinário para dirimir as disputas partidárias é a Justiça Comum, conforme aponta, há muito, nossa jurisprudência (PET 658-94/DF, Rel. Min. Henrique Neves; PET 4459, Rel. Min. Castro Meira)”, acrescentou o ministro.
Em nota oficial, Eurípedes Júnior declarou que vai recorrer da decisão judicial.
“O ministro, de forma monocrática, determinou que a partir de agora o processo volte a tramitar na Justiça Comum. Entretanto, os processos que estavam sob a jurisdição da Justiça Comum, perderam em absoluto o seu objeto. Primeiro, porque o suposto mandato de Marcus Holanda já venceu. Segundo, porque o PROS deixou de existir ao ser incorporado pelo SOLIDARIEDADE. Ademais, para que não paire qualquer dúvida a respeito, será interposto o cabível agravo interno em face de tal decisão, de tal modo que a situação permanece a mesma até o julgamento do recurso”, declarou o ex-presidente da sigla.
Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade pelo conteúdo postado é do autor da mensagem.
Comentários (0)