O Ministério Público Federal (MPF) alertou o Congresso Nacional ao longo dos últimos três anos sobre riscos de redução orçamentária para políticas públicas voltadas aos povos indígenas. 

Segundo o órgão, foram apontados cortes e, ainda, sugeridas emendas aos parlamentares para destinar mais recursos à população indígena, quilombola e a comunidades tradicionais.

“Com base em informações técnicas que analisaram os projetos de lei orçamentária anual enviados pelo governo federal ao Congresso Nacional em 2020, 2021 e 2022, o órgão apontou cortes e reduções em diversas iniciativas, e sugeriu aos parlamentares a proposição de emendas que garantissem mais verbas para as políticas públicas de proteção dessas populações”, diz o MPF em nota.

Um parecer técnico emitido em setembro de 2022 já apontou para uma redução de cerca de 14,73%  — ou seja, quase R$ 14 milhões — do orçamento previsto para o programa de proteção e promoção dos direitos desenvolvido pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).

Já o programa relacionado a saúde dos povos indígenas sofreu um corte de cerca de 60% do orçamento.