Deputada apresenta projeto de lei que institui protocolo contra violência sexual

09.09.2026

logo-crusoe-new
Crusoé
O Antagonista
Deputada apresenta projeto de lei que institui protocolo contra violência sexual
avatar
Vanessa Lippelt
2 minutos de leitura 01.02.2023 20:49 comentários
Brasil

Deputada apresenta projeto de lei que institui protocolo contra violência sexual

A deputada Sâmia Bonfim (Psol-SP) irá apresentar nesta quinta-feira (2) um projeto de lei que cria o protocolo Não se Calem, que obriga que espaços públicos e privados de lazer a implementar medidas de proteção a mulheres em situação de risco ou violência sexual em locais públicos de lazer...

avatar
Vanessa Lippelt
2 minutos de leitura 01.02.2023 20:49
Deputada apresenta projeto de lei que institui protocolo contra violência sexual
Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

A deputada Sâmia Bonfim (Psol-SP) irá apresentar nesta quinta-feira (2) um projeto de lei que cria o Protocolo Não se Calem, que obriga que espaços públicos e privados de lazer a implementar medidas de proteção a mulheres em situação de risco ou violência sexual em locais públicos de lazer.

O PL é inspirado no protocolo espanhol de ação para casos de agressão sexual que levou o jogador de futebol Daniel Alves à prisão, após ter sido acusado de estupro contra uma frequentadora da boate Sutton.

“O estupro cometido por Daniel Alves só teve um desfecho de acolhimento à vítima e recolhimento imediato de provas em razão do protocolo ‘Não se calem’, fruto da luta do movimento feminista catalão. Apresentarei amanhã um projeto de lei para garantir a mesma abordagem no Brasil”, escreveu a deputada paulista em seu Twitter.
O projeto de lei tornará obrigatório que espaços públicos – casas noturnas, baladas e festas, inclusive as universitárias e estudantis, festivais de artes e shows, casas de shows, museus, teatros, restaurantes, bares, hotéis – ofereçam treinamento a funcionários para que identifiquem situações potencialmente de risco e que capacitem para o acolhimento às potenciais vítimas de violência.
A proposta prevê que os estabelecimentos deverão ter um local reservado e serão obrigados a acionar imediatamente a polícia e autoridades proteção à mulher. O local também deverá preservar as evidência do possível crime além de ficarem proibidos de dificultar o acesso às imagens gravadas por câmeras de segurança.

 

  • Mais lidas
  • Mais comentadas
  • Últimas notícias
1

Justiça mantém candidatura de Dallagnol ao Senado

Justiça mantém candidatura de Dallagnol ao Senado
2

Fachin cobra Mendonça sobre afastamentos na PF

Fachin cobra Mendonça sobre afastamentos na PF
3

A possível solução de Fachin para a crise no STF

A possível solução de Fachin para a crise no STF
4

STF libera ex-ministro de Bolsonaro de tornozeleira

STF libera ex-ministro de Bolsonaro de tornozeleira
5

O efeito borboleta do El Niño

O efeito borboleta do El Niño
6

Moraes nas catacumbas da República

Moraes nas catacumbas da República
7

Moraes autoriza reduzir em 2 dias pena de “Débora do Batom”

Moraes autoriza reduzir em 2 dias pena de “Débora do Batom”
8

TSE admite ação do PT contra Flávio por ato em Barretos

TSE admite ação do PT contra Flávio por ato em Barretos
9

Coordenador de Lula defende convocação do Conselho da República

Coordenador de Lula defende convocação do Conselho da República
10

Guarda Revolucionária do Irã captura drone submarino dos EUA

Guarda Revolucionária do Irã captura drone submarino dos EUA
1

Justiça mantém candidatura de Dallagnol ao Senado

Justiça mantém candidatura de Dallagnol ao Senado
2

Fachin cobra Mendonça sobre afastamentos na PF

Fachin cobra Mendonça sobre afastamentos na PF
3

TSE admite ação do PT contra Flávio por ato em Barretos

TSE admite ação do PT contra Flávio por ato em Barretos
4

Dino desautoriza André Mendonça e libera diretor-geral da PF a retomar o cargo

Dino desautoriza André Mendonça e libera diretor-geral da PF a retomar o cargo
5

AGU contesta afastamento de diretor da PF por Mendonça

AGU contesta afastamento de diretor da PF por Mendonça
6

Mendonça afasta diretor da PF: é legal ou não?

Mendonça afasta diretor da PF: é legal ou não?
7

Às vésperas da eleição, Haddad cobra STF por fim do sigilo no Master

Às vésperas da eleição, Haddad cobra STF por fim do sigilo no Master
8

Gilmar cita risco de desequilíbrio eleitoral ao pedir vista sobre Andrei

Gilmar cita risco de desequilíbrio eleitoral ao pedir vista sobre Andrei
9

A possível solução de Fachin para a crise no STF

A possível solução de Fachin para a crise no STF
10

Otoni pede ao TSE investigação sobre alcance da campanha de Augusto Cury

Otoni pede ao TSE investigação sobre alcance da campanha de Augusto Cury
1

Veículos chineses já são mais da metade dos importados no Brasil

Veículos chineses já são mais da metade dos importados no Brasil
2

Fiesp e CNI cobram STF diante de “crise de extrema gravidade”

Fiesp e CNI cobram STF diante de “crise de extrema gravidade”
3

Pedido do Novo para afastar diretor da PF é “ilegítimo”, diz Dino

Pedido do Novo para afastar diretor da PF é “ilegítimo”, diz Dino
4

Carlos Viana pede impeachment de Dino após reintegração de Andrei

Carlos Viana pede impeachment de Dino após reintegração de Andrei
5

Crusoé: Realtime indica virada numérica de petista na Bahia

Crusoé: Realtime indica virada numérica de petista na Bahia
6

Dino desautoriza André Mendonça e libera diretor-geral da PF a retomar o cargo

Dino desautoriza André Mendonça e libera diretor-geral da PF a retomar o cargo
7

‘Trade eleitoral’ impulsiona bolsa brasileira em meio à crise no Oriente Médio

‘Trade eleitoral’ impulsiona bolsa brasileira em meio à crise no Oriente Médio
8

CNI, Fiesp e empresariado cobram STF e pedem resposta pública sobre crise na Corte

CNI, Fiesp e empresariado cobram STF e pedem resposta pública sobre crise na Corte
9

Meio/Ideia: Lula e Flávio empatam com 46% no 2º turno

Meio/Ideia: Lula e Flávio empatam com 46% no 2º turno
10

Flávio vai ao TSE pedir cassação de Lula por desfile de escola de samba

Flávio vai ao TSE pedir cassação de Lula por desfile de escola de samba

Tags relacionadas

mulher projeto de lei Sâmia Bonfim violência sexual
< Notícia Anterior

Saiba quem é Arthur Lira

01.02.2023 00:00 4 minutos de leitura
Próxima notícia >

Dívida da Americanas chega a R$ 47,9 bi, diz administrador

01.02.2023 00:00 4 minutos de leitura
avatar

Vanessa Lippelt

Início

Seja nosso assinante

E tenha acesso exclusivo aos nossos conteúdos

Apoie o jornalismo independente. Assine O Antagonista e a Revista Crusoé.

Background do rodapé