Lira: “Este 1º/2 é a prova de que o Brasil é uma democracia madura”

Arthur Lira (PP; foto) abriu seu discurso de vitória na reeleição à presidência da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (1º), com destaque para referências ao 8 de janeiro.

“Este 1º de fevereiro de 2023 representa muito mais do que a abertura de uma nova legislatura […] Este 1º de fevereiro é a prova de que o Brasil é uma democracia madura, preparada e feita por uma ampla maioria de pessoas que luta e defende a liberdade”, disse Lira.

“Não há mais espaço contra aqueles que atentam contra os poderes que simbolizam a nossa democracia. Esta Casa não acolherá, não defenderá ou referendará nenhum ato, discurso ou manifestação que atente contra a democracia”, acrescentou.

Na sequência, o presidente da Casa descreveu os participantes do 8 de janeiro como “vândalos e instrumentadores do caos”.

“Aos vândalos e instrumentadores do caos que promoveram o 8 de janeiro eu afirmo: no Brasil, nenhum regime político irá prosperar fora a democracia. Jamais haverá um Brasil sem eleições livres e sem representantes livres escolhidos pelo voto popular”, afirmou.

“Jamais haverá um Brasil sem liberdade”, acrescentou.

Leia o discurso na íntegra:

Prezadas Deputadas e Prezados deputados!

Quero iniciar dizendo MUITO OBRIGADO a cada deputado e deputada que, com o seu voto, reconduziu-me ao cargo de presidente desta Casa. 

Mais do que um reconhecimento a uma dinâmica de trabalho, o resultado desta eleição é a demonstração concreta de que, na boa política, é possível divergir, debater, mas ao final, construir consensos, decidir e atuar, sempre em prol do Brasil. 

Esta foi a marca da nossa produção legislativa recorde – as matérias andaram. Mas a celeridade foi sempre precedida da boa discussão nas comissões entre os líderes e, finalmente, no Plenário soberano. 

Aqui todos tiveram voz – este foi meu compromisso fundamental que agora faço questão de renovar com cada um de vocês, parlamentares de legislaturas passadas e deputados que iniciam agora seus mandatos.

Esta tribuna aqui seguirá aberta, plural e sempre amplificando os anseios de cada cidadão por nós representados.  

Sinto-me honrado pela confiança a mim creditada através destes 464 votos. Um resultado que me impulsiona a seguir focado na condução ágil dos projetos de interesse do País, respeitando toda nossa dinâmica interna de condução e fiel à regra de que, nesta Casa, a vontade da maioria sempre prevalece, sem nunca cercear o direito da minoria. 

Seguiremos devotos da democracia e, para tanto, serei uma voz firme a favor das prerrogativas e liberdade de expressão de cada parlamentar, porque precisamos exercer nosso mandato de maneira plena.  

Meus amigos e minhas amigas!

Este primeiro de fevereiro de 2023 representa muito mais que a abertura de uma nova legislatura. É muito mais do que um ritual do reinício dos trabalhos nesta Casa do Povo. 

Este primeiro de fevereiro de 2023 é a prova de que o Brasil é uma democracia madura, preparada e feita por uma ampla maioria de pessoas que luta e defende a liberdade, o direito ao contraditório, a esperança num futuro de prosperidade e na melhoria de vida do povo brasileiro. 

Este Brasil moderno exige a responsabilidade de todos que compõem o espectro social: ricos e pobres; a classe média; empresários de todas as vertentes; trabalhadores de todas as categorias; entidades sindicais no campo e na cidade; do meio cultural e esportivo; crentes de todas as religiões, sem distinção; crianças, jovens e adultos; homens, mulheres e LGBTQIA+; brancos, pardos, negros, indígenas… 

Enfim, o Brasil diverso, multicultural, só é possível porque é democrático. 

Neste Brasil não há mais espaço para aqueles que atentam contra os poderes que simbolizam nossa democracia. 

Esta Casa não acolherá, defenderá ou referendará nenhum ato, discurso ou manifestação que atente contra a democracia. Quem assim atuar, terá a repulsa deste Parlamento, a rejeição do povo brasileiro e os rigores da lei. Para aqueles que depredaram, vandalizaram e envergonharam o povo brasileiro haverá o rigor da lei. 

Hoje assistimos eleições nas duas Casas Legislativas federais e a reabertura dos trabalhos do Judiciário. Junto com o Executivo já em funcionamento, o dia de hoje é prova do funcionamento pleno da nossa democracia. Não é a baderna de alguns, atacando-a materialmente, que tirar sua presença da vida, do dia a dia e do espírito dos brasileiros.

Aos vândalos e instrumentadores do caos que promoveram o 8 de janeiro passado, eu afirmo: 

No Brasil, nenhum regime político irá prosperar fora da Democracia.

Jamais haverá um Brasil sem eleições livres e representantes escolhidos pelo voto popular.

Jamais haverá um Brasil sem liberdade.

E para preservar esse valores democráticos, todos – classe política, judiciário, imprensa e segmentos sociais  e empresariais – precisamos fazer uma autocrítica. O processo de criminalização da política, iniciada há quase uma década, abalou a representatividade de diversas instituições e seus representantes. 

Transformaram denúncias, que deveriam ser apuradas sob o manto da lei, em verdadeiras execuções públicas. Empresas foram destruídas, empregos foram ceifados, reputações jogadas na lata do lixo. 

Esses atos, muitas vezes, burlaram as leis, o direito à defesa, e foram o estopim para um clima hostil em relação a política. E AQUI NÃO FAÇO A DEFESA DO MAL FEITO. 

Quem faz algo errado deve pagar, responder por seus delitos, ou provar inocência e ter o direito de seguir em frente, de cabeça erguida.  

Nesse período, assistimos um acirramento de opiniões que transformou amigos em inimigos, dividiu famílias, provocou mortes, e colocou em risco a atividade e a vida de entes públicos. 

Culpar, por esse clima de ódio, apenas os indignados com a política é reduzir o problema. Todos temos que assumir nossas responsabilidades, fazer autocrítica e trabalhar para mudar definitivamente esse ambiente nefasto.

Não devemos mais tolerar que presidentes, parlamentares, ministros, dirigentes políticos ou qualquer cidadão sejam ameaçados nem física nem virtualmente por radicais, seja qual for sua vertente ideológica, apenas por divergências de opinião. 

A essência do brasileiro – nossa civilidade, educação e respeito ao próximo – não pode se perder diante da escalada de uma suposta polarização.  Construir uma relação social saudável, mesmo com divergências claras de opinião, é o papel de todos nós. 

É hora de desinflamar o Brasil. Distensionar as relações. E OS PODERES DA REPÚBLICA, pilares da nossa democracia, devem dar exemplo. É hora de ver cada um no seu quadrado constitucional – para voltarmos a ver os Poderes articulando, interagindo com a clareza exata de onde termina o espaço de um e começa o do outro. 

Vamos continuar trabalhando ouvindo as ruas, assumir responsabilidades e não cometer os erros do passado, para que o fatídico 8 de janeiro não venha mais a acontecer. NUNCA MAIS.

O momento pede o debate de ideias, de fazer as reformas importantes para o Brasil continuar se desenvolvendo. Vamos refazer laços. E o que aconteceu hoje aqui, nesta eleição histórica na Câmara Federal, é uma demonstração de como isso é possível, com convivência pacífica dos contrários, com civilidade e espírito desarmado, sem abandonar princípios e ideologias. 

Não dá mais para usurpar prerrogativas, interferir em decisões amplamente debatidas, votadas e aprovadas. O legislativo é o poder moderador da República e assim continuará sendo. 

Não dá mais para que as decisões tomadas nessa casa sejam constantemente judicializadas e aceitas sem sustentação legal. Resta a nós, investidos pelo poder popular, exercer a cada dia a boa política do entendimento, da conciliação e do equilíbrio. 

Não há espaço na democracia para super-heróis. 

Ela é feita por homens e mulheres comuns, como cada um de nós. E o que nos faz ocupar este espaço de decisão é a força dos votos, da delegação que recebemos para vocalizar o pensamento de nosso eleitorado. 

Portanto, é hora de olhar pra frente. Até porque o compromisso com o Brasil – e com os estados, municípios e cada brasileiro por nós representados – é o que legitima nossos mandatos. 

Que tenhamos uma legislatura produtiva e participativa, fiel ao princípio da maioria. 

Esta Câmara dos Deputados tem um enorme desafio pela frente: rever nosso complexo e por vezes injusto modelo tributário. 

Não tenho dúvidas que vamos divergir, mas vamos também encontrar pontos em comum e entregar para os brasileiros providências essenciais para o desenvolvimento econômico e social.

Com cada poder fazendo a sua parte, o Brasil caminhará seguro para um futuro de prosperidade.

Queremos um Executivo firme, dinâmico, que saiba negociar e administrar, e cumpra com o seu papel.

Queremos um Judiciário firme, guardião da Constituição, ciente das suas responsabilidades e que cumpra com o seu papel.

Teremos um Legislativo firme, com uma Câmara dos Deputados autônoma e cumpridora do seu papel com o povo brasileiro, representado por seus 513 deputados eleitos democraticamente pelo voto popular.

Só assim a democracia brasileira seguirá fortalecida.

E aqui quero fazer um reconhecimento às Forças Armadas e seu respeito à Constituição. No que pese possíveis omissões e erros pontuais que aconteceram no 8 de janeiro e estão sendo apurados, o conjunto das Forças Armadas reconhecem à obediência ao poder civil escolhido democraticamente em eleições livres, seja qual for a linha política.  Assim é que tem que ser. E assim será.

Vamos olhar pra frente! Temos enormes desafios a enfrentar. Após três décadas e meia de sua implantação, precisamos fortalecer o SUS – tão fundamental nos últimos anos de pandemia. De garantir o direito das minorias, de garantir uma educação de qualidade e sintonizada com o mercado de trabalho deste novo milênio. Sabemos  que o cobertor é curto e as necessidades sociais gigantes. Mas é justamente para isso que o Brasil conta com a gente. Somos 513 cabeças que, com maturidade, diferentes ângulos de visão e trajetórias de vida, vamos ajudar a construir soluções que evitem o populismo fiscal e melhorem a vida dos brasileiros.

Eu vi no sertão de Alagoas mulheres e homens cozinhando com lenha devido ao preço excessivo do gás. Também testemunhei em palestras na Faria Lima a defesa da atual política de preços da Petrobras. Esse é o Brasil continental, diverso, mas que precisamos  encontrar convergências e soluções que atendam a todos.

É nosso dever andar por este País com os ouvidos abertos, legitimando cada reclamação, cada ponto de vista e trazendo tudo isso para nossas discussões. Esta Casa terá sucesso à medida que encontre o ponto de equilíbrio, o centro, o caminho que concilie o social e o econômico. 

O mesmo vale quando falamos sobre meio ambiente. Sabemos o valor da preservação da nossa Amazônia, do Pantanal, da Mata Atlântica, de nossos rios, lagoas e mares. Mas devemos, também, olhar para os povos que dependem da exploração correta dessas regiões. Nossos povos originários precisam da mão protetora do Estado, da assistência e solidariedade de todos e todas. 

Da mesma forma, temos de olhar com responsabilidade para quem produz, quem planta e colhe o nosso alimento – o agro que nos orgulha e nos fez celeiro do mundo. 

Estabelecer a convivência pacífica, justa, preservacionista e com desenvolvimento é um desafio para o qual vamos debater e encontrar soluções. 

Meus amigos e minhas amigas.

O que posso dizer-lhes é que vale muito a pena exercer cada dia de mandato. O resultado do que deliberamos aqui está presente na vida de cada um dos brasileiros, em cada cidade, vila, povoado, comunidade. 

Nesta casa estaremos debatendo ciência, tecnologia, meio-ambiente, cultura, educação, saúde, direitos humanos, desenvolvimento, indústria, comércio, emprego, renda, ações sociais e todo e qualquer assunto de interesse da sociedade brasileira. 

O trabalho é exaustivo, muitas vezes criticado, mas muito gratificante. Estamos participando da construção da história deste país. E com dever cívico devemos exercer cada dia do nosso mandato.

Agradeço às deputadas e deputados mais uma vez a confiança depositada.

Vamos ao trabalho.

E Viva a democracia brasileira.

Viva o Brasil.

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