A Funai suspendeu a concessão de novas autorizações de acesso à terra yanomami, em Roraima, conforme portaria publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (1º).

A medida vale até o fim da emergência em saúde pública decretada pelo Ministério da Saúde para combater a desassistência sanitária aos indígenas da região.

Segundo o texto, a suspensão não afeta os quadros técnicos dos órgãos públicos em missão no território. Já as autorizações em vigor que não correspondem a esses servidores serão reavaliadas pela Funai para “resguardar a integridade dos indígenas”.

A portaria estabelece ainda algumas regras para acesso de servidores ao território yanomami, como apresentação da carteira de vacinação completa, incluindo a imunização contra a Covid, teste negativo para coronavírus realizado até 24 horas antes e termo de compromisso com normas de conduta assinado.