Crusoé: “Não se viola a democracia para proteger a democracia”
O advogado Pedro Duarte Pinto (foto), mestre em Direito Público pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro e sócio do escritório MPDP Advogados, afirma que o STF não tem encontrado resistência aparente a assumir os papéis de outras instituições...
O advogado Pedro Duarte Pinto (foto), mestre em Direito Público pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro e sócio do escritório MPDP Advogados, afirma que o STF não tem encontrado resistência aparente a assumir os papéis de outras instituições.
Em entrevista à Crusoé, o especialista nas relações entre os três Poderes diz que o Congresso foi negligente na sua função de freio e contrapeso ao Supremo.
“O Congresso foi muito leniente, quiçá negligente, em seu papel de freio e contrapeso à atuação do Supremo. A Corte Suprema voltou-se à análise de matérias e temas que seus próprios precedentes, já de uma era de ativismo, reservavam para a esfera de atribuições dos outros Poderes. […] Não é sustentável a justificativa de infração às normas para prevenir infração às normas, especialmente quando em ambos os polos se tem a democracia como bem jurídico protegido. Não se viola a democracia para proteger a democracia“, afirma Pedro Duarte Pinto
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